AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE UNIFORME E MASCOTES DE PELÚCIA DO PROERD PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “TECENDO BOAS ESCOLHAS” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026

Lote 1 - Camisetas s Quant. Unidade Descrição Completa do Produto 01 400 Unidade CAMISETA DE MANGA CURTA – UNIFORME PROERD Camiseta de manga curta unissex, confeccionada em malha tecnológica tipo Dry Fit 100% poliéster, personalizada, devendo possuir gola redonda tipo careca, modelagem adequada ao corpo, com personalização em técnica de impressão digital com cobertura total (100%) na parte frontal e posterior, com cores e estampas conforme arte a ser desenvolvida pela contratada e previamente aprovada pela Câmara/contratante, apresentando costuras rebatidas, reforçadas e acabamento uniforme, de modo a evitar desfiamento ou esgarçamento do tecido, sendo fornecida nos tamanhos do 8 ao 16, PP, P, M, G, GG, G1, G2 e G3, com etiqueta de composição e sem qualquer outra marca ou símbolo do fabricante visível na peça. Lote 2 - Pelúcias 02 380 Unidade PELÚCIA DO LEÃO DAREN/LÉO, MASCOTE PROERD, TAMANHO M Pelúcia do Leão Daren/Léo, mascote PROERD, tamanho M – mínimo 22 cm de altura, confeccionado em materiais atóxicos, antialérgicos e de toque suave. Juba: cor caramelo dourado, em pelo alto, 100% poliéster/Pelicancril. Face: focinho chato, na cor branca; olhos, nariz, contorno da boca e bigodes na cor preta. Corpo: cor caramelo claro, em pelo curto, 100% poliéster/Velboa. Patas: confeccionadas em pelo curto, 100% poliéster/Velboa (as patas inferiores deverão possuir acabamento branco nas extremidades e permitir que o leão permaneça acomodado na posição sentada; as patas superiores deverão ser abertas para as laterais). Cauda: confeccionada em pelo curto, 100% poliéster/Velboa, com 8 cm de comprimento e acabamento na ponta em pelo alto, 100% poliéster/Pelicancril. Enchimento: fibra siliconada. Olhos: dotados de trava de segurança e firmemente fixados. Camiseta: na cor preta; na parte frontal, deverá ser serigrafada a marca "PROERD", na cor vermelha, acompanhada da frase "ENSINANDO A ESCOLHER UMA VIDA SEGURA E SAUDÁVEL", na cor branca; nas costas, deverá constar o nome do município "Monte Sião" e os logotipos da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal e da Polícia Militar de Minas Gerais. 03 20 Unidade PELÚCIA DO LEÃO DAREN/LÉO, MASCOTE PROERD, TAMANHO G Pelúcia do Leão Daren/Léo, mascote PROERD, tamanho G – mínimo 40 cm de altura, confeccionado em materiais atóxicos, antialérgicos e de toque suave. Juba: cor caramelo dourado, em pelo alto, 100% poliéster/Pelicancril. Face: focinho chato, na cor branca; olhos, nariz, contorno da boca e bigodes na cor preta. Corpo: cor caramelo claro, em pelo curto, 100% poliéster/Velboa. Patas: confeccionadas em pelo curto, 100% poliéster/Velboa (as patas inferiores deverão possuir acabamento branco nas extremidades e permitir que o leão permaneça acomodado na posição sentada; as patas superiores deverão ser abertas para as laterais). Cauda: confeccionada em pelo curto, 100% poliéster/Velboa, com 15 cm de comprimento e acabamento na ponta em pelo alto, 100% poliéster/Pelicancril. Enchimento: fibra siliconada. Olhos: dotados de trava de segurança e firmemente fixados. Camiseta: na cor preta; na parte frontal, deverá ser serigrafada a marca "PROERD", na cor vermelha, acompanhada da frase "ENSINANDO A ESCOLHER UMA VIDA SEGURA E SAUDÁVEL", na cor branca; nas costas, deverá constar o nome do município "Monte Sião" e os logotipos da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal e da Polícia Militar de Minas Gerais. A contratação de empresa destina-se à aquisição de camisetas de uniforme e mascotes de pelúcia do PROERD para realização do projeto “Tecendo boas escolhas” da Câmara Municipal de Monte Sião/MG, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2026, celebrado em abril de 2026 com a Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do qual foi formalizada parceria destinada ao desenvolvimento de ações educativas e preventivas de relevante interesse social no Município, abrangendo os projetos PROERD e “Tecendo boas escolhas”. Para o adequado cumprimento das atividades e dos objetivos estabelecidos no referido ajuste, torna-se necessária a disponibilização de suporte material aos estudantes participantes e aos demais envolvidos diretamente em sua execução, observando-se os princípios do interesse público, do planejamento, da eficiência, da eficácia e da economicidade previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, bem como, quando aplicável, os aspectos relacionados ao desenvolvimento nacional sustentável. A aquisição das camisetas de uniforme tem por finalidade promover a padronização e a identificação visual dos estudantes durante oficinas, encontros formativos, atividades coletivas e eventos de encerramento, inclusive formaturas, contribuindo para a integração dos participantes, o fortalecimento do sentimento de pertencimento, a valorização da participação infantojuvenil e a organização e segurança das atividades e de eventuais deslocamentos externos. Os uniformes também favorecem o fortalecimento dos vínculos entre a Câmara Municipal, a Escola do Legislativo, a Polícia Militar, a comunidade escolar e as famílias, constituindo elemento representativo da participação dos estudantes nas ações ed