Aquisição de veículos elétricos caracterizados de bens permanentes, levando em consideração o ciclo de vida útil dos objetos (bens durá-veis), que serão incorporados ao patrimônio público e utilizados de forma contínua nas atividades institucionais da SEMAS/PA.

Em caso de divergência entre a descrição e/ou descrição detalhada do item cadastrado no compras governamentais e as consignadas no termo de referência, prevalecerá às consignadas no termo de referência.