Aquisição de bem comum, qual seja, água mineral natural sem gás, com disponibilização dos garrafões de 20 litros em regime de comodato para a Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG.

Em caso de divergência entre o Termo de Referência e o catálogo de compras/serviços do Governo Federal, devem prevalecer as especificações do Termo de Referência.