Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, a serem executados de forma programada e sob demanda, conforme periodicidade estimada e necessidade da Administração, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, nos equipamentos públicos pertencentes à rede socioassistencial da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos.