Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação asfáltica do Povoado São Pedro, zona rural do Município de Palmeirante – TO, através da Emendas Parlamentares nº 202241220003, nº 202240960005 e nº 01041501267/2025, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.