Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos em clínica geral, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Calmon/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital, no Termo de Referência e demais anexos.