Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de segurança contra incêndio e pânico, incluindo recarga de extintores, destinados ao atendimento das necessidades dos prédios públicos municipais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.