Justificamos a presente solicitação de aquisição de fórmulas infantis, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com o objetivo de assegurar o abastecimento do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) pelo período de 12 (doze) meses, garantindo a continuidade do atendimento aos pacientes cadastrados que fazem uso regular desses produtos. A necessidade da contratação decorre do atraso no fornecimento das fórmulas infantis pela empresa atualmente responsável pelo abastecimento, situação que vem ocasionando redução do estoque disponível e poderá comprometer a continuidade da assistência aos pacientes atendidos pelo Programa. Em razão do não abastecimento, foi formalizada, em 10/09/2026, notificação à empresa, para que fossem adotadas as providências necessárias à regularização do fornecimento.
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
17/09/2026
Encerramento
23/09/2026
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