Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Mobiliário Escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas - Programa de Fortalecimento, a serem adquiridos com recursos provenientes de Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Nayara Rocha, conforme Indicação/SIGCON: 209396 e Plano de Trabalho: 4284/2026, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.