Constitui objeto desta contratação direta a aquisição de eletrodomésticos destinados à cozinha e ao refeitório da Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, no Município de Caetanos/BA, conforme itens, quantitativos, especificações e valores de referência constantes do Termo de Referência e compatíveis com o Plano de Trabalho do Convênio nº 251/2026.