o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução de obras, serviços comuns de engenharia de infraestrutura viária e fornecimento de insumo asfáltico, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação de Timóteo/MG, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Regulamento Municipal do Sistema de Registro de Preços.