[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição Cestas de Natal, destinada ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.330/2010, com redação dada pela Lei Municipal nº 5.064/2021, visando à concessão de 1 (uma) unidade a cada servidor público, estagiário, terceirizado e conveniado da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG.