Contratação de empresa especializada na locação, frete, instalação, manutenção e retirada de decoração natalina, incluindo peças luminosas, elementos decorativos em fibra/PVC e serviços de instalação, manutenção e retirada das peças pertencentes ao Município.

NUMERAÇÃO INTERNA DO ÓRGÃO: PREGÃO Nº 54/2026. Juntamente com a proposta readequada o licitante mais bem classificado deverá apresentar a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor de 1% (um por cento) de sua proposta inicial, conforme art. 58 da Lei 14.133/21. A garantia de proposta deverá ser comprovada mediante a apresentação de documento hábil, devidamente emitido pela instituição responsável, o qual deverá estar datado, impreterivelmente, até o dia anterior à data de abertura da sessão pública do certame.