Aquisição de gêneros alimentícios comuns para atendimento às necessidades nutricionais do efetivo do Centro Odontológico da Polícia Militar (CODONT), referentes ao Plano Copa (2º quadrimestre de 2026), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência nº 42/2026.

1. Procedimento: Dispensa Eletrônica com disputa, critério de julgamento Menor Preço por Item (Art. 75, II, Lei 14.133/21 e Dec. Est. nº 68.304/24). 2. Processo SEI nº: 057.00327609/2026-05. 3. Exigência de Amostra: Exclusivamente para o Item 02 (Café tradicional moído), a ser apresentada pelo primeiro colocado provisório nos termos do item 4 do TR. 4. Fornecimento: - Entrega Parcelada (2 parcelas de 50% cada): Itens 01 (Leite), 03 (Iogurte) e 05 (Requeijão). - Entrega Única/Imediata: Demais itens (02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13). 5. Marcas de Referência: Eventual indicação de marcas no TR serve apenas como padrão de qualidade e desempenho (Art. 41, I, Lei 14.133/21), aceitando-se produto equivalente ou superior. 6. Em caso de divergência entre os descritivos do catálogo CATMAT e o Termo de Referência nº 42/2026, prevalecerão as exigências do TR.