Aquisição e instalação de materiais permanentes para os viveiros de mudas que serão instalados no Parque Maria do Socorro, lindeiro ao antigo Aeroporto Carlos Prates, e no antigo Aterro Sanitário da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), localizado na BR-040, atendendo à destinação de recursos das emendas parlamentares estaduais de investimento: 146467/2024, 146475/2024, 146505/2024 e 146507/2024, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.