Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split Inverter, em conformidade com a Lei 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto 48.843/23 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Estadual Direta, autárquica e fundacional).

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37428