CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA NA PRAÇA EM FRENTE A PREFEITURA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 978230/2025/MINC/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CANTAGALO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DIREITO À CULTURA