MEMORANDO Nº 126/2026 Data: 27/04/2026   De: Secretaria Municipal de Saúde Para: Setor de Contabilidade, Setor de Compras, Departamento de Licitações e Contratos - DEPLIC   Assunto: Abertura de Processo Licitatório - Interpretação e Emissão de Laudos de Eletrocardiogramas.   Prezado (a) senhor (a),     Solicitamos a abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de interpretação e emissão de laudos de eletrocardiogramas, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Estância Velha/RS. Considerando que o Contrato Administrativo nº 089/2021, atualmente vigente, possui término em 01 de setembro de 2026; Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde possui demanda contínua para a realização de exames de eletrocardiograma com emissão de laudos especializados, essenciais ao suporte diagnóstico e à tomada de decisões clínicas nas unidades de saúde; Considerando a necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços, evitando a interrupção de atendimentos e prejuízos à assistência à saúde da população; Encaminhamos o Estudo Técnico Preliminar - ETP e o Termo de Referência - TR, que fundamentam a necessidade da contratação, definem o objeto, estabelecem os requisitos técnicos, o modelo de execução, a gestão contratual, a estimativa de valores e a adequação orçamentária.   Anexos: Estudo Técnico Preliminar nº 002/2026; Termo de Referência nº 005/2026.     Atenciosamente,         Yuri de Campos Secretário Municipal de Saúde