Aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). (Com itens exclusivos para MEI/ME/EPP)

o Plano de Trabalho vinculado à Emenda Parlamentar nº 330575220250002, as diretrizes da Deliberação TCE-RJ nº 360/2025 e os princípios do planejamento, eficiência, economicidade, competitividade e interesse público.