[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de artesanato, materiais escolares e correlatos destinados às Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), para utilização na confecção de trabalhos e obras artísticas do Concurso Pequeno Artista 2026, por meio de Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.