Registro de preços para aquisição futura e parcelada de suplemento alimentar e alimentação enteral, para cumprimento de ordens judiciais, de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I – Termo de Referência, parte integrante do edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Materiais – CATMAT do Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas.