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AbertaMunicipalDispensa

formação de Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DOS BENS FRACASSADOS no pregão nº 90034/2025, compreendendo eletrodomésticos e eletroeletrônicos, a serem utilizados pela SMASDH no funcionamento de seus equipamentos, nas exatas condições especificadas do Termo de Referência, sendo estes de natureza comum, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, menor preço, com modo de disputa aberto, com fulcro no inciso III, a, do art. 75 da LF 14.133/21, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ
Localização
Duque de CaxiasRJ (Rio de Janeiro)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
20
Processo
017/001711/2025
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a

Valor Estimado

R$ 417.108,00

Publicação

20/04/2026

Encerramento

30/04/2026

Encerra em 9 dias

PNCP: 29138328000150-1-000034/2026Atualizado em: 21/04/2026