Aquisição de conjunto para coleta seletiva de resíduos sólidos, modelo ST13 ou equivalente, com capacidade total de 100 litros, composto por duas lixeiras de 50 litros cada (cores verde e marrom), destinadas à segregação de resíduos conforme a Resolução CONAMA nº 275/2001. A presente contratação visa atender às ações previstas no Convênio nº 4500075648, especialmente no âmbito das atividades de saneamento ambiental e campanhas educativas voltadas à gestão de resíduos sólidos urbanos, contribuindo para a promoção da coleta seletiva, educação ambiental e desenvolvimento sustentável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Conjunto para Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos, modelo ST13, com capacidade total de 100 litros, composto por duas lixeiras individuais de 50 litros cada sendo uma da cor verde (reciclado) e uma da cor marrom (orgânico), permitindo a segregação visual dos resíduos conforme a Resolução CONAMA nº 275/2001 para coleta seletiva. As lixeiras são fabricadas por processo de injeção em plástico polipropileno (PP) de alta densidade, com aditivo anti-UV para proteção contra degradação por raios ultravioleta, garantindo maior durabilidade e resistência a intempéries. Cada lixeira possui tampa basculante ou com abertura superior, conforme design do fabricante, e sistema de fechadura com chave para segurança e controle de acesso ao conteúdo, prevenindo descarte inadequado ou vandalismo. A haste de fixação das lixeiras é produzida em polietileno (PE) de alta densidade, na cor preta, proporcionando estabilidade e resistência. A estrutura de suporte metálica é confeccionada em aço carbono SAE 1020, com tratamento de galvanização a fogo (zincagem por imersão a quente) conforme ABNT NBR 6323, garantindo excelente proteção anticorrosiva e resistência mecânica. As dimensões totais do conjunto montado são: 1215 mm de altura, 870 mm de largura e 540 mm de profundidade. O conjunto acompanha chave plástica para o sistema de fechadura, adesivos de identificação para cada tipo de resíduo (papel, plástico, metal, vidro, orgânico, não reciclável, etc., conforme ABNT NBR 10004 e CONAMA 275/2001), e um kit completo de parafusos e buchas para fixação segura da estrutura metálica em superfícies adequadas. A embalagem deve ser original do fabricante, protegendo o produto contra danos durante o transporte e armazenamento. A garantia mínima exigida é de 12 meses contra defeitos de fabricação e materiais. O produto deve estar em conformidade com as normas de segurança e qualidade aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, ABNT NBR 14725 (para identificação de produtos químicos, se aplicável aos materiais), e ISO 9001 (para o sistema de gestã