CREDENCIAMENTO de Instituições públicas e privadas, que desejem celebrar instrumento de parceria para a oferta de vagas gratuitas no Ensino Superior, tecnólogo, cursos técnicos, projetos universitários e de extensão e atividades educacionais nas modalidades presencial e a distância, bem como para o desenvolvimento de projetos e demais programas relacionados ao tratamento penal no Sistema Prisional do Paraná, sem qualquer transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Quaisquer divergências entre o Portal de Compras Governamentais (comprasgov), o Sistema GMS e o Edital de Chamamento Público, prevalecem as disposições do Edital.