Contratação de empresa especializada para a execução de obras de recapeamento asfáltico e sinalização viária em diversas ruas do Município de Tanabi/SP, no âmbito do Convênio nº 100337/2026, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, vinculado à Demanda nº 098183, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Anexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e Termo de Referência.