Para (Drenagem do Subsolo e Manutenção Predial): 02 (duas) motobombas submersíveis com potência de 1 CV (0,75 kW), tensão 220V (Monofásica ou Trifásica)------------ Para (Drenagem dos Fossos dos Elevadores): 02 (duas) motobombas submersíveis trituradoras de esgoto com potência de 2,0 CV, tensão 220V (Monofásica ou Trifásica),

Tratamento Diferenciado (ME/EPP): Excepcionalmente, não será aplicada a regra de participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (art. 48, I, LC 123/2006). Justificativa: Conforme relatado no item 2.3 deste Termo de Referência, a tentativa anterior de aquisição (Dispensa Eletrônica nº 26/2026) restou fracassada/inexecutada devido à impossibilidade técnica e financeira de fornecimento. Diante do risco biológico e iminente colapso eletromecânico, faz-se necessário afastar a restrição de porte empresarial para garantir a ampla concorrência, mitigando o risco de um novo certame fracassado que agravaria o cenário de insalubridade.