: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO EM FELINOS E CANINOS DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE KIT PÓS-OPERATÓRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.