Aquisição de gênero alimentício não perecível "Sal Refinado Iodado", por meio de Sistema de Registro de Preços, para o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE/DF), de acordo com as demandas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.