A presente contratação tem por objeto a aquisição de Medicamentos utilizados no tratamento de doenças cardiovasculares, incluindo hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, dislipidemias, arritmias e hipertensão pulmonar, destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 40029315.

Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.