Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de materiais de higiene bucal (kits contendo fio dental, creme dental, escova dental infantil e adulto) e materiais de higiene corporal (compostos por sabonete líquido infantil e adulto e toalha de rosto), visando atender aos alunos matriculados no ensino infantil e no ensino fundamental, bem como ao Programa Saber Integral, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas..

Em caso de divergência entre as especificações do objeto do Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência.