A presente licitação tem por objeto a aquisição parcelada de dietas, fórmulas infantis, suplemento alimentar infantil, fórmulas para nutrição oral e/ou enteral e módulo de proteína, destinados ao atendimento nutricional individualizado de usuários acompanhados pela Rede Municipal de Saúde de Capitão Leônidas Marques/PR, conforme necessidades clínicas e nutricionais identificadas e acompanhadas por profissionais habilitados, em atendimento a Solicitação de Compra nº 290/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as constantes no TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.