Registro de preços para a contratação da prestação de serviço de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) e implantação de microchip em caninos e felinos, machos e fêmeas, de todos os portes, pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, sob responsabilidade de organizações de proteção animal, em situação de rua, oriundos de situações de maus-tratos, abandono ou acumulação e a tutores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), sendo o recurso oriundo do Convênio FPE nº 1323/2026 – Consulta Popular e o repasse da Resolução FUNBEA-RS Nº 001/2026.