Aquisição de mobília para estruturação dos espaços administrativos e de PD&I da Nova sede da Embrapa Alimentos e Territórios.

Lei nº 13.303/2016; Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa — RLCC; Lei nº 14.133/2021, apenas quanto aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/2016 e com o RLCC da Embrapa; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, quando aplicável à pesquisa de preços; demais normas de sustentabilidade, acessibilidade, segurança, conformidade técnica e sanitária aplicáveis ao objeto.