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[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, com o objetivo de atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Mata de São João, contemplando os serviços de Média Complexidade, abrangendo o Hospital Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, as ações da Atenção Básica, financiadas nos termos da Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, custeado nos termos da Portaria nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026; bem como o Programa Melhor em Casa, conforme disposto na Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, sendo as demais demandas custeadas com recursos próprios do Município.
Órgão / Unidade
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Unidade
- FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
- Localização
- Mata de São João — BA (Bahia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 12
- Processo
- 4026/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 217.440,00
Publicação
20/03/2026
Encerramento
27/04/2026
Encerra em 6 dias
PNCP: 11144137000136-1-000012/2026Atualizado em: 21/04/2026