CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA “JOSÉ PALHARES LEMOS”, NO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), TERMO DE COMPROMISSO Nº 968338/2024/MCIDADES/CAIXA.