Aquisição dos medicamentos Infliximabe 10mg/ml, Omalizumabe 150mg, Panitumumabe 20mg/ml, Dupilumabe 200mg e Dupilumabe 300mg, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, por meio de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1.º de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.