Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de implantação de sinalização turística no Município de Oliveira/MG, vinculada ao Contrato de Repasse nº 965177/2024, à Proposta nº 018573/2024 e ao Código do Programa nº 5400020240003, do Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Contrato de Repasse - Emenda de Comissão - RP8, celebrado com recursos do Órgão 54000 - Ministério do Turismo, no valor de repasse de R$ 843.137,19 (oitocentos e quarenta e três mil, cento e trinta e sete reais e dezenove centavos), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural.
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Localização
Oliveira - MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
Nº Compra
CCE 4
Processo
101/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 844.483,93
Publicação
14/09/2026
Encerramento
21/10/2026
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Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de implantação de sinalização turística no Município de Oliveira/MG, vinculada ao Contrato de Repasse nº 965177/2024, à Proposta nº 018573/2024 e ao Código do Programa nº 5400020240003, do Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Contrato de Repasse - Emenda de Comissão - RP8, celebrado com recursos do Órgão 54000 - Ministério do Turismo, no valor de repasse de R$ 843.137,19 (oitocentos e quarenta e três mil, cento e trinta e sete reais e dezenove centavos), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural.