Registro de preços para aquisição de itens para uso pessoal e auxílio-natalidade, destinados ao atendimento dos programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEASO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Havendo divergência entre o edital e o termo de referência, prevalecerá o termo de referência.