Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento oxigênio comprimido de uso medicinal de 10 m³, com o cilindro em comodato, dentro dos padrões determinados pela ANVISA, para o Departamento de Saúde pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.