O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e de mão de obra, destinados à substituição de revestimentos de piso e à modernização das infraestruturas de elétrica, de luminotécnica, de climatização, de rede lógica e de telefonia da Câmara Municipal de Mauá, sob o regime de Empreitada por Preço Global.

As intervenções abrangerão as áreas administrativas, de apoio legislativo, de apoio operacional, externa, recepção e Plenário, bem como as vias de circulação e de acesso do edifício.