DESPESA COM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA, SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO.

DESPESA COM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA, SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DESTA DESPESA CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, LEI Nº 14.133/21 ARTIGO 75, II, É DECRETO FEDERAL Nº 12.807, de 2025. COMFORME PROCESSO N° 058/2026