Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS – BAHIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 054/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária.