Credenciamento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em Psiquiatria, realizados por médico psiquiatra devidamente habilitado.

Credenciamento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em Psiquiatria, realizados por médico psiquiatra devidamente habilitado. A prestação dos serviços abrangerá as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo anexo a este Edital, observando as respectivas regras de execução para assegurar a efetiva entrega dos serviços em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando as peculiaridades locais, a oferta de especialidades e os termos do Termo de Contratualização.