Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 5 (cinco) serviços diários de coffee break (kit lanche composto por 250 balas, 6 bolos, 500 salgados assados/fritos, refrigerantes de primeira linha, sucos e descartáveis completos), com entrega diária às 09h20 na Rua Rafael Costabile, nº 719, Centro, Bertioga/SP, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026, conforme especificações do Termo de Referência.

Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica com critério de julgamento por Menor Preço Global, exclusiva para ME/EPP e equiparadas (LC nº 123/2006, art. 48, I c/c Dec. Mun. nº 4.349/2023, art. 13). O procedimento segue as regras da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 4.345/2023 e 4.346/2023. Dotação Orçamentária Reduzida nº 286 (FMAS), Elemento 3.3.90.39.00 / Sub-elemento 41, Nota de Reserva nº 7065/2026.