O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Social de Solidariedade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Anexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e Termo de Referência.