O objeto do presente procedimento é a aquisição de kits pedagógicos e lúdicos destinados ao desenvolvimento de atividades socioeducativas, recreativas, inclusivas e de fortalecimento de vínculos, a serem utilizados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, das ações do Programa Primeira Infância no SUAS e da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Paulo Afonso/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.