Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Gerenciamento, Supervisão, Assessoramento e Apoio à Fiscalização de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia destinados à Construção, Reforma e Adequação das Instalações Portuárias sob a responsabilidade da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), conforme especificações no Termo de Referência e exigências normativas.

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas solicitadas no Termo de Referência e Edital.