Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos destinados à confecção de credenciais de identificação funcional e credenciais de acesso veicular utilizadas pelo Ministério Público Federal, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência.

As especificações técnicas dos materiais encontram-se descritas no Anexo A deste Termo de Referência.