Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis pela Prefeitura Municipal de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar (ETP), Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 6.375/2023., pelo período de 12 (doze) meses, conforme exigências estabelecidas neste Edital e Termo de Referência (Anexo I).