AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

2.1. A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de MERENDA ESCOLAR 2° PORTARIA 5/2026 E 955/2026.